Diálogo na Saúde

Fonte: O Globo – 26/08/2016

Por José Carlos Abrahão*

De 2006 até 2014, o setor de saúde suplementar cresceu ininterruptamente, saindo de 37 milhões de beneficiários para 50 milhões, respondendo, assim, pela assistência médica de 25% da população brasileira. Mas a crise econômica e a queda do número de empregos formais fizeram o setor perder, no último ano, 1,77 milhões de usuários de planos de saúde. Como consequência, inúmeras operadoras fecharam as portas, e outras enfrentam grandes dificuldades para se manterem.

O papel da Agência Nacional de Saúde (ANS), nesse contexto, é o de defender o interesse público. E não parece que o melhor para o país seja o fim de mais serviços de saúde, principalmente quando consideramos que pesquisas apontam o plano de saúde como um dos três principais desejos do brasileiro, apenas atrás da casa própria e da educação. O fechamento das empresas de saúde significa menor oferta de serviços, o que pode provocar concentração de mercado em certas regiões. Situação esta que nunca é favorável à população. Também é preciso atentar que a cada empresa que deixa de existir, centenas, às vezes milhares, de pessoas perdem o emprego.

É necessário enfrentar esse cenário com foco na sustentabilidade do segmento e na observância da qualidade setorial. Porém, antes de tudo, é importante que haja diálogo dentro do setor. Paulo Freire costumava dizer que o diálogo cria base para colaboração. Colaboração esta que passa, necessariamente, pela definição de uma agenda mínima de consenso para reduzir os custos assistenciais desnecessários, combatendo o desperdício, as fraudes, os modelos de remuneração inadequados e a judicialização do segmento. É preciso investir energia estimulando modelos assistenciais integrados, qualificando a tecnologia de informação e estabelecendo políticas públicas baseadas em dados nacionais para que a população receba assistência de qualidade.

Somente com o diálogo franco e construtivo entre todos os atores do setor e da sociedade poderemos construir essa agenda e encontrar as soluções necessárias. Foi com diálogo que se conseguiu definir os parâmetros para inclusão no rol de procedimentos dos exames para o diagnóstico da zika. É também exercitando o ofício de ouvir e conversar que se está construindo, com a participação dos ministérios públicos federal e estaduais e de órgãos de defesa do consumidor, alternativas para solucionar as demandas dos clientes de empresas que estejam sendo retiradas do mercado, buscando sempre preservar os direitos dos beneficiários, permitindo que possam migrar para outras operadoras.

Quem acompanha o dia a dia da ANS sabe que ela vem trabalhando intensamente nesse processo de construção via diálogo. E nele persistirá de diversas formas, construindo, assim, um setor progressivamente melhor. Na Câmara de Saúde Suplementar, por exemplo, passou-se a contar com representante do Ministério Público Federal, além de todos os atores do setor, inclusive as empresas contratantes, responsáveis por mais de 65% dos vínculos.
Em horas difíceis, mais que nunca, a sociedade precisa ter clareza do trabalho do Estado. Nesse espírito, todos podem contar com a ANS para um diálogo frutífero, ético e transparente em prol da garantia do acesso e da sustentabilidade da saúde de qualidade.

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