Dilma sanciona, sem vetos, ‘pílula do câncer’

Fonte: O Estado de S. Paulo – 14/04/2016

A fosfoetanolamina poderá ser usada pelos pacientes, por ‘livre escolha’, desde que haja laudo médico que comprove diagnóstico

Por Luci Ribeiro e Lígia Formenti

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O produto, que ficou conhecido como “pílula do câncer”, poderá ser usado pelos pacientes, “por livre escolha”, desde que tenham laudo médico que comprove o diagnóstico e assinatura de termo de consentimento e responsabilidade dos próprios pacientes ou de seus representantes legais. O texto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 14.

A decisão de sancionar a íntegra do texto que passou, em votação relâmpago, pelo Congresso em março traz um caráter político e não técnico ao ato de Dilma. Segundo o Estado informou na terça-feira, 12, a Casa Civil recomendou à presidente liberar o uso da fosfoetanolamina sintética antes do registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tentativa de evitar qualquer ameaça de desgaste, e de perda de votos, às vésperas.

A sanção, portanto, não levou em consideração pareceres técnicos preparados pelos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação e também pela Anvisa e Advocacia-Geral da União. Todos sugeriam que a presidente vetasse integralmente o projeto. O principal argumento desses pareceres é que o composto poderia representar uma ameaça à saúde dos pacientes, abalar a imagem do controle sanitário do Brasil e, consequentemente, a imagem de produtos vendidos.

De acordo com a lei, a opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso do paciente a outras modalidades terapêuticas. O texto também define como de “relevância pública” o uso do produto.

A lei permite a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância. Além disso, “a produção, manufatura, importação, distribuição, prescrição e dispensação da fosfoetanolamina sintética somente são permitidas para agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.

Veja também

ATS é primordial para a sustentabilidade da saúde ... Fonte: Dia a Dia - 13/04/2016 Estudo inédito do IESS explica a ATS e como essa prática pode trazer mais racionalidade ao sistema de saúde. Por R...
Qual é a diferença da gripe comum para a H1N1? Fonte: Portal EBC Por Líria Jade e Fernanda Duarte O aumento do número de casos de gripe suína, um tipo de influenza causada pelo vírus H1N1, ve...
Para ser boa, cirurgia com robô depende de bom méd... Fonte: Folha de S. Paulo - 06/08/2016 Por Miguel Srougi* O passar dos anos é acompanhado de tamanha deterioração dos nossos genes que se fosse d...