Qualidade deve entrar na conta da saúde

Fonte: O Globo – 20/09/2017

Por Glauce Cavalcanti

O modelo de remuneração do segmento de saúde suplementar precisa mudar. É consenso entre prestadores de serviços, operadoras de saúde e órgãos de defesa do consumidor, ainda, que o novo formato precisa ter foco no paciente, ancorado em prevenção e promoção de saúde. O atual prevê pagamentos calculados por serviço, medicamentos ou materiais utilizados, e acaba remunerando o sistema pela quantidade e não pela qualidade. O resultado vem em desperdício de recursos e aumento de preços, numa conta que recai, em sua maior parte, sobre os beneficiários.

Mudança. Patrícia Cardoso, da Defensoria Pública do Rio, fala no debate sobre novos modelos de remuneração na saúde suplementar, ao lado de Londres, Balestrin e Vieira, além da jornalista Cristiane Segatto (da esquerda para a direita)

– No momento atual, a gente remunera o bombeiro pelo incêndio apagado. Quanto mais incêndios ele apagar, mais ele vai ganhar. Vamos acabar tendo um bando de bombeiros incendiários. Temos de desvincular a remuneração dos bombeiros do incêndio – explica Francisco Balestrin, presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp).

COBRANÇA POR SERVIÇOS ONERA O SETOR

Balestrin participou ontem do segundo encontro do seminário “Novos modelos para saúde”, promovido por O GLOBO, com apoio da revista “Época” e patrocínio da Amil. O debate sobre um “Novo modelo de assistência e remuneração – como melhorar o atendimento e o valor em saúde” foi partilhado com o médico Luiz Roberto Londres, fundador do Instituto de Medicina e Cidadania (IMC); Sérgio Vieira, presidente regional da Associação Brasileira de Operadoras de Saúde (Abramge-RJ/ES); e Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; com mediação da jornalista Cristiane Segatto, repórter especial da revista “Época”. O último encontro da série sobre o tema será no dia 17 de outubro.

O atual modelo usado no setor é o chamado fee for service, que prevê o pagamento por serviço. Está em discussão a migração para outro sistema, que seria calculado com base em pacotes de serviços, atendimentos e materiais, levando em conta também o histórico e riscos de saúde de cada paciente, além da complexidade do atendimento que será necessário. Nessa equação, pesam ainda despesas decorrentes de desperdícios e fraudes.

– O Brasil investiu R$ 500 bilhões em saúde em 2016. Uma fatia de 20% disso, ou seja, R$ 100 bilhões, foi de desperdício, dos quais 10%, ou R$ 10 bilhões, foram causados por fraudes. O desperdício, relacionado a exames e prescrições de medicamentos desnecessários, precisa ser reduzido – defende Balestrin.

Ele pontua que o modelo de pagamento por serviços tem origem em meados da década de 1980, com o Plano Cruzado, quando os inchaços nos valores nos hospitais surgiram em consequência da intervenção do estado na economia:

– Em 1986, com o Plano Cruzado, todos os preços foram congelados por determinação do governo, incluindo os da saúde, como os de hospitais e da indústria farmacêutica. Mas quase um terço dos custos dos hospitais era de materiais especiais, importados e precificados em dólar. A primeira coisa que se fez foi tentar criar novas taxas dentro das instituições, cobrando por serviços e materiais antes incluídos nas diárias.

Balestrin acrescenta que a tática foi usada para dar sustentação econômico-financeira às instituições privadas e que não era questionada no tempo em que o setor crescia.

É fato que, com o encolhimento das carteiras de usuários da saúde suplementar – cerca de 2,5 milhões em dois anos -, há uma pressão das operadoras por redução de custos e oferta do chamado plano acessível.

Segundo Sérgio Vieira, da Abramge, hoje há uma lógica que perversa, pois, quanto maior a despesa, maior o ganho dos prestadores de serviços. E isso não se traduz em atendimento que supra, de fato, as necessidades do paciente, diz ele. Vieira destaca que, com o aumento dos custos de assistência médico-hospitalar, as operadoras de saúde precisam de outros caminhos para trabalhar.

– O pagamento por serviço não pode prosperar. Já há estudos suficientes para que a mudança seja feita. É preciso evoluir para uma sinergia porque um elo depende do outro. Ou vai ter um momento em que os hospitais vão ter um plano de saúde próprio porque a tendência é que as operadoras de saúde verticalizem sua atividade – diz ele, que defende que o atendimento deve ter início por avaliação global do paciente por um profissional que vai encaminhá-lo às especialidades.

Balestrin admite que as mudanças ainda não aconteceram porque ninguém quer perder:

– Ninguém quer sair como looser (perdedor), abrir mão da sua margem.

 

‘GUERRA FRIA ENTRE PLANOS E PRESTADORES’

Um dos entraves ao avanço na adoção de um novo modelo de remuneração parece residir num conflito entre os segmentos da saúde suplementar, alerta Patrícia:

– Existe uma guerra, embora fria, pelo controle de preços e gastos do sistema de saúde sendo travada entre os prestadores de serviços e as operadoras. É briga de cachorro grande. Como é difícil de ganhar, já que são dois lados poderosos economicamente, eles acabam descontando na parte mais fraca, que é o consumidor.

Os consumidores, segundo ela, estão de fora das discussões sobre as normas que regem o setor de saúde suplementar e que, na prática, determinam o preço a ser pago pelo beneficiário.

– O consumidor está mal-informado. Não sabe sequer qual a diferença entre um plano individual e um coletivo por adesão. Com isso, não sabe exatamente a que tem direito por contrato, daí o alto índice de judicialização. O usuário não participa da construção das normas que regem uma relação da qual ele faz parte – sustenta ela. – A crise distorce a forma como o contrato deve ser tratado, mas ela existe para todas as partes.

Luiz Roberto Londres, do IMC, argumenta que os planos de saúde são um fator que colabora para subverter a relação médico-paciente, deslocando o foco da saúde para o lucro:

– Não tenho nada contra o lucro, mas precisa ter muito cuidado para não subverter os valores que regem a medicina. Os planos acabaram transformando a relação médico-paciente em duas outras relações: paciente-plano e plano-médico.

“A gente remunera o bombeiro pelo incêndio apagado. Vamos acabar tendo um bando de bombeiros incendiários”

Francisco Balestrin – Presidente da Anahp

 

“Existe uma guerra fria pelo controle de preços e gastos do sistema de saúde entre os prestadores e as operadoras”

Patrícia Cardoso – Coordenadora do Nudecon da Defensoria do Rio

 

“Não tenho nada contra o lucro, mas precisa ter muito cuidado para não subverter os valores que regem a medicina”

Luiz Roberto Londres – Fundador do Instituto de Medicina e Cidadania

 

“Com o plano acessível, não se quer tirar o direito de ninguém, mas evitar que pessoas morram por falta de acesso à assistência”

Sérgio Vieira – Presidente da Abramge-RJ/ES

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