Redução de cesáreas é norma oficial do governo

Fonte: Zero Hora – 07/01/2015

SAÚDE NA REDE PRIVADA
Resolução será publicada hoje em documento da União, e operadoras de planos de saúde têm até 180 diaspara se adaptarem às novas medidas

Operadoras dos planos de saúde terão de informar às gestantes que solicitarem os percentuais de cesáreas dos hospitais e dos médicos credenciados. Os planos terão o prazo máximo de 15 dias para enviar as informações, sob pena de arcarem com multa de R$ 25 mil.
A medida faz parte de um conjunto anunciado ontem pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para tentar frear o que os órgãos chamam de epidemia de cesáreas, que seria expressa pela estatística de que oito em cada 10 mulheres atendidas pelos planos de saúde têm seus bebês por meio do parto cirúrgico. Hoje, o percentual de cesáreas na saúde suplementar chega a 84%. Na rede pública, esse índice é de 40%.
Não dá para continuar tratando como normal aquilo que não é normal, que é o parto cesariano disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Outra medida que entra em vigor é a obrigatoriedade das operadoras em fazer o cartão da gestante, documento no qual constará o registro de todo o pré-natal.
Pode ser uma garantia para o médico também, que comprova que ele seguiu o recomendado. Se ele indica um parto ou outro, tem de dar os motivos técnicos, uma justificativa plausível para isso ressalta o especialista em direito do consumidor Cristiano Schmidt.
Os médicos ainda terão de preencher um partograma, espécie de registro gráfico de tudo o que ocorreu no momento do parto. As informações contidas no documento poderão ser analisadas por auditorias realizadas pelas operadoras de saúde.
Se a operadora entender que etapas não foram seguidas, ela poderá anular o pagamento disse o presidente da ANS, André Longo.

MUDANÇAS PASSARAM POR CONSULTA PÚBLICA
As novas normas fazem parte de uma resolução que será publicada hoje no Diário Oficial da União. As operadoras dos planos de saúde têm 180 dias para se adaptarem.
Por meio de nota, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), entidade que representa os planos de saúde, endossa a posição do Ministério da Saúde e diz que tem alertado para a epidemia de partos cesarianos e para os seus altos índices de mortalidade materna e infantil registrados, inclusive em países desenvolvidos, realizando debates, seminários e congressos acerca do assunto.
As mudanças já haviam sido propostas pelo governo federal em outubro do ano passado, ocasião em que o governo anunciou a realização de uma consulta pública sobre o tema entre os meses de outubro e novembro. Mais de 455 pessoas, entre consumidores, gestores de saúde e representantes das operadoras enviaram sugestões aos órgãos.