Certificado
Certificado de conclusão
Duração
09 horas
Modalidade
Online e ao vivo (Plataforma UCA)
Objetivo Geral
Este curso online e ao vivo tem como objetivo esclarecer, de forma prática e atualizada, os impactos da Reforma Tributária sobre o setor da saúde suplementar, especialmente no que se refere ao recolhimento dos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Com foco nas operadoras de planos de saúde, o curso aborda os novos regimes de incidência, apuração, créditos fiscais e as regras de transição previstas para o novo sistema tributário.
Público-Alvo
Profissionais que atuam com tributação, contabilidade, finanças ou jurídico no setor da saúde suplementar.
Horário
19h às 22h
Data
16, 18 e 23 de setembro - terças e quintas-feiras
Formato
Online e ao vivo (Plataforma UCA)
INVESTIMENTO
Associados Abramge Nacional / Sinog
R$ 510,00
Não Associados
R$ 630,00
No boleto ou cartão de crédito.
Conteúdo programático
19h às 20h: 1. Contextualizando o IVA – Impostos sobre o Valor Agregado
20h às 22h: 2. Aspectos Gerais e Hipóteses de Incidência do IBS e CBS
19h às 20h: 3. Aspectos específicos (Base de cálculo e Alíquotas, Sujeição passiva (Contribuintes e Responsáveis);
20h às 22h: 4. Regime específico para planos de saúde
- 19h às 20h – 5. Apurando o tributo para planos de saúde (Base de cálculo, Receita de contraprestações, Receitas Financeiras, Apuração e Utilização dos Créditos)
- Apuração de Crédito pelo Contribuinte tomador de serviços de Planos de Saúde
- 20h às 22h – 7. Como fica o regime de Transição
8. Por onde começar?
COORDENAÇÃO TÉCNICA:
Marcos Paulo Novais
Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Diretor da Universidade Corporativa da Saúde Suplementar – UCA, Graduado em Ciências Econômicas e Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Pós-Graduado em Inteligência de Mercado pela FIAP
Nathalia Pompeu
Doutora em Direito Empresarial, mestre em direito processual, especialista em direito tributário, pela PUC/SP, com certificações e pesquisas internacionais na União Europeia. Tem especializações em direito constitucional pela Universidade de Salamanca, Espanha, negócios internacionais pelo Waterford Institute of Technology, na Irlanda, e Diplomacia na Saúde em Oxford, Reino Unido. Atualmente está como Diretora Executiva Corporativa na Hapvida Notredame Intermedica.
DOCENTES
Fabiana Lopes Pinto Santello
Sócia Fundadora do Lopes Pinto, Nagasse Advogados, é Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, com especializações pela PUC-SP e FGV. É palestrante nacional e internacional nas áreas de Direito Tributário Digital, Planejamento Tributário e Informatização Fiscal, autora de livros e artigos na área e membro de comissões especializadas. Atualmente, é Conselheira do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Vanessa Rahal Canado
Professora de Direito Tributário e Coordenadora do Núcleo de Tributação do Insper. Atuou por mais de uma década como docente na FGV (Direito e Administração) e foi pesquisadora em importantes centros de estudos fiscais, como a FGV e o CCiF. Teve ampla experiência na advocacia tributária, sendo sócia em renomados escritórios. Entre 2019 e 2021, foi assessora especial do Ministro da Economia para a reforma tributária. Atualmente, é consultora em política tributária, com atuação junto ao setor privado e a organismos internacionais como o Banco Mundial e o FMI.
Victor Christ Alves
Atualmente Head de Tax do Grupo Amil, com mais de 15 anos de experiência na área tributária, atuando em posições de liderança tanto no setor corporativo quanto em consultoria. Há 10 anos na Amil, onde lidera a área tributária com foco em compliance fiscal, planejamento estratégico/tributário e gestão de riscos. Antes trabalhou como gerente na EY, onde trabalhou em projetos relevantes de consultoria, planejamento tributário, reorganizações societárias e due diligences para empresas nacionais e internacionais.
Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara
Sócio-fundador do Bichara Advogados, com mais de 30 anos de experiência, e Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB. Foi membro da comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para reforma da legislação sobre processo administrativo e tributário e do comitê de apoio técnico à realização de diagnóstico do contencioso tributário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Camilla Cavalcanti
Cientista política e advogada, mestre em Direito e Políticas Públicas, é diretora na Seta Public Affairs Solutions, empresa de relações institucionais e governamentais da FSB Holding. Foi diretora na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, chefe de gabinete do relator da Reforma Tributária (PEC 110) no Senado Federal e gerente executiva na Confederação Nacional da Indústria.
Daniel Loria
Sócio fundador do Loria Advogados. É ex-diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, onde trabalhou diretamente na elaboração do projeto de lei que resultou na Lei Complementar 214, liderando os grupos de serviços financeiros e split de pagamentos. Foi sócio de grandes escritórios de advocacia, professor da Educação Executiva do Insper e membro externo de comitê de auditoria.
Rodrigo Nogueira
Diretor tributário da Hapvida - Profissional com 17 anos de atuação na área financeira, ocupando nos últimos 10 anos posição de Diretor de Controladoria, Contabilidade e CSC em companhias de capital aberto e fechadas de grande porte na área de saúde, com atividade regulada, rankeadas entre as líderes nacionais no segmento em que atuam.
Alfredo Teixeira Neto
Sócio de Impostos da EY, com mais de 30 anos de experiência na área tributária. Atuou por 24 anos na EY antes de assumir a diretoria de Impostos da Amil, onde também exerceu o cargo de diretor de Controladoria. Após quase sete anos no grupo, retornou à EY em julho de 2024. Ao longo de sua carreira, acumulou ampla experiência como consultor tributário, tanto externo quanto interno, assessorando empresas nacionais e internacionais. É formado em Contabilidade.
OBSERVAÇÃO
O certificado de conclusão somente será concedido com 75% de frequência das aulas. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento/curso.
Cancelamentos poderão ser solicitados, independentemente do prazo antes do evento/curso, com retenção de 50% do valor pago para custos administrativos. Após o início do evento/curso, os cancelamentos poderão ser solicitados, a qualquer tempo, sem direito à devolução do valor pago.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento/curso, não dará direito à devolução do valor pago. Obriga-se, ainda, a quitar as parcelas vincendas caso não haja a respectiva solicitação de cancelamento.
Caso o evento/curso não atinja o número mínimo de participantes, o mesmo será cancelado e será reembolsado o valor efetivamente pago pela inscrição do mesmo. Não serão reembolsados quaisquer outras despesas adquiridas externamente à administração do evento/curso.
METODOLOGIA DE ENSINO
- Aulas expositivas com abordagem prática e aplicada à realidade do setor, incluindo:
- Estudo de casos específicos de operadoras de saúde
- Simulações de cálculo de IBS e CBS
- Debate e interação ao vivo com os professores