Certificado
Certificado de conclusão
Duração
4 horas
Modalidade
100% online com transmissão ao vivo
Objetivo Geral
Capacitar equipes técnicas, jurídicas, regulatórias, de relacionamento com o beneficiário e compliance para compreender as bases, instrumentos, riscos e oportunidades do novo modelo de fiscalização responsiva da ANS, vigente a partir de 1º de maio de 2026 (segundo anúncios oficiaisda ANS).
Público-Alvo
Profissionais de operadoras de planos de saúde das áreas regulatória, jurídica, compliance, auditoria, governança e relacionamento com o beneficiário, além de gestores e administradores responsáveis.
Horário
19h00 às 21h00
Data
24 e 26/03/2026 – aulas de terças e quintas-feiras
Formato
Curso 100% online com aulas ministradas por vídeo em tempo real
INVESTIMENTO
Associados Abramge Nacional / Sinog
R$ 280,00
Não Associados
R$ 350,00
Pagamento à vista no boleto ou parcelado no cartão de crédito.
Conteúdo programático
Contexto e fundamentos da mudança regulatória – Priscila
Duração: 40 minutos
Conteúdos:
- Linha do tempo: Consulta Pública nº 147, debates de 2025 e aprovação pela DICOL em 19/12/2025
- Motivadores da mudança:
o Alta litigiosidade
o Baixa efetividade do modelo “comando e controle”
o Excesso de reclamações via NIP
o Necessidade de respostas mais rápidas e previsíveis
• Conceito de regulação responsiva
IGR, Metas e Responsividade Progressiva – Priscila
Duração: 1 hora e 20 minutos
Conteúdos:
- Ações Planejadas de Fiscalização (APP, APF, APE):
- Ação Coercitiva Incidental (ACI)
- Faixas de desempenho e metas de responsividade
o Níveis, critérios, foco em conformidade prévia
- Responsabilidade do Administrador
- Índice Geral de Reclamações (IGR):
o Uso como parâmetro de desempenho
o Críticas e riscos
Estrutura do Novo Modelo de Fiscalização e Penalidades – Valéria
Duração: 1 hora
Conteúdos:
- Alterações normativas centrais:
o RN nº 483/22 (processo fiscalizatório)
o RN nº 489/22 (tipificação e penalidades)
- Novo fluxo processual:
o Classificação antecipada de demanda
o Amostra Análises Individualizadas
o Formulários Padronizados de respostas e a padronização de respostas da NIP
- Mudanças nas regras de aplicação de multas às operadoras
- Classificação Prudencial
- Tipos infrativos revisados e novos tipos criados
- Atualização dos valores das multas
Impactos estratégicos para operadoras e plano de ação – Valéria
Duração: 1 hora
Conteúdos:
- Impactos sobre governança e adequações internas recomendadas:
o Reorganização de fluxos internos de resposta | NIP
o Revisão de políticas internas junto às áreas de negócios da operadora
o Matriz e apetite de risco
DOCENTES
Priscila F. S. Oliveira
Gerente do Regulatório Corporativo do Grupo Hapvida NotreDame, advogada com 30 anos de experiência na Saúde Suplementar, com atuação em Operadoras de Planos de Saúde, sempre na área Regulatória.
Valeria Nunes dos Santos
Advogada, com 24 anos de experiência na Área Regulatória de operadoras de planos de saúde, pós-graduada em Gestão Empresarial, em Administração de Planos e Seguro Saúde e MBA em Gestão em Saúde. Atualmente, é Gerente de Regulatório e Ouvidoria, responsável pela gestão de NIPs e de demandas de Ouvidoria, bem como, pela implementação de normativas e monitoramento de indicadores regulatórios.
OBSERVAÇÃO
O certificado de conclusão somente será concedido com 75% de frequência das aulas. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento/curso.
Cancelamentos poderão ser solicitados, independentemente do prazo antes do evento/curso, com retenção de 50% do valor pago para custos administrativos. Após o início do evento/curso, os cancelamentos poderão ser solicitados, a qualquer tempo, sem direito à devolução do valor pago.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento/curso, não dará direito à devolução do valor pago. Obriga-se, ainda, a quitar as parcelas vincendas caso não haja a respectiva solicitação de cancelamento.
Caso o evento/curso não atinja o número mínimo de participantes, o mesmo será cancelado e será reembolsado o valor efetivamente pago pela inscrição do mesmo. Não serão reembolsados quaisquer outras despesas adquiridas externamente à administração do evento/curso.
METODOLOGIA DE ENSINO
- Aulas expositivas para entendimento das diretrizes da ANS e conceitos-chave.
- Dinâmicas e discussões em grupo para troca de experiências.
- Estudos de caso e simulações para aplicação prática.