Certificado
Certificado de conclusão
Duração
06 horas
Modalidade
100% online com transmissão ao vivo
Objetivo Geral
Capacitar os participantes para compreender as peculiaridades do setor da saúde suplementar, desenvolvendo competências para o enfrentamento de desafios e problemas típicos do mercado de planos de saúde.
Público-Alvo
Profissionais que estejam iniciando carreira na saúde suplementar ou que necessitem de aprimoramento para evolução profissional.
Horário
19h00 às 21h00
Data
09h às 12h (duas manhãs)
Formato
virtual síncrono (ao vivo)
INVESTIMENTO
Associados Abramge Nacional / Sinog
R$ 492,00
Não Associados
R$ 614,00
Pagamento à vista no boleto ou parcelado no cartão de crédito.
Conteúdo programático
- Introdução à Saúde Suplementar – (01 hora)
Panorama do sistema de saúde brasileiro, com destaque para o papel dos diferentes atores que o compõem. Ênfase nas atribuições, características e especificidades da saúde suplementar enquanto componente do sistema de saúde nacional.
- A Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/98 – LPS) – (01 hora)
Análise da Lei dos Planos de Saúde como marco regulatório do setor. Estudo de seus principais elementos estruturantes, incluindo: perfis de operadoras, definição do produto plano de saúde, tipos de produtos, segmentações assistenciais e mecanismos de reajuste.
- Contratos de Planos de Saúde – (01 hora)
Exame da estrutura básica dos contratos de planos de saúde e dos diferentes perfis contratuais. Discussão dos principais institutos limitadores e regulatórios, tais como: carências, Cobertura Parcial Temporária (CPT), abrangência geográfica e cobertura assistencial.
- Normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) – (02 horas)
Apresentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar como agência reguladora independente, abordando suas funções, competências e estrutura institucional. Estudo dirigido das principais Resoluções Normativas aplicáveis ao setor (RN nº 574, 585, 468, 499 e 522).
- Ações Judiciais contra Operadoras de Planos de Saúde – (01 hora)
Análise do fenômeno da judicialização da saúde suplementar, com apresentação de dados sobre volume e perfil das demandas judiciais. Discussão dos temas mais recorrentes (cobertura assistencial, reajustes, rescisões contratuais), com ênfase nos impactos da recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o setor.
DOCENTES
Silvio Guidi
Advogado e consultor; Presidente da Comissão de Saúde do IBDRE – Instituto Brasileiro de Direito Regulatório; Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB/PR (2010/2012). Professor na área da saúde desde 2017, ministrando aulas, cursos e treinamentos em instituições como: USP, PUC, FGV, Mackenzie, Santa Casa, UNIFESP, UCA, LEC, Escola Paulista de Direito, Faculdade Unimed, FOC, ENS e FASIG.
OBSERVAÇÃO
O certificado de conclusão somente será concedido com 75% de frequência das aulas. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento/curso.
Cancelamentos poderão ser solicitados, independentemente do prazo antes do evento/curso, com retenção de 50% do valor pago para custos administrativos. Após o início do evento/curso, os cancelamentos poderão ser solicitados, a qualquer tempo, sem direito à devolução do valor pago.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento/curso, não dará direito à devolução do valor pago. Obriga-se, ainda, a quitar as parcelas vincendas caso não haja a respectiva solicitação de cancelamento.
Caso o evento/curso não atinja o número mínimo de participantes, o mesmo será cancelado e será reembolsado o valor efetivamente pago pela inscrição do mesmo. Não serão reembolsados quaisquer outras despesas adquiridas externamente à administração do evento/curso.
METODOLOGIA DE ENSINO
A metodologia será expositivo-dialogada, adequada a um curso introdutório, mas estruturada para gerar compreensão prática e aplicabilidade imediata.
Elementos metodológicos:
- Aulas expositivas ao vivo, com abordagem sistemática dos temas e construção progressiva do raciocínio regulatório;
- Material de apoio estruturado (apostilas digitais), previamente disponibilizado, contendo:
- esquemas conceituais,
- quadros comparativos,
- fluxos regulatórios e contratuais,
- referências normativas essenciais;
- Análise de situações concretas, extraídas da prática do mercado e da jurisprudência, para ilustrar a aplicação dos conceitos apresentados;
- Espaços dirigidos para perguntas e debates, ao final de cada módulo, estimulando a troca de experiências entre os participantes;