Imersão Regulatória em Saúde Suplementar
O curso tem como objetivo ampliar o conhecimentos, dos participantes, no mercado de saúde suplementar, bem como nos seus aspectos técnicos operacionais, conceito, objetivos e modalidades na saúde.
Público-Alvo
Profissionais que já atuam ou desejam atuar na área da saúde e precisam aprofundar o conhecimento regulatório na área da saúde suplementar.
Metodologia de Ensino
- Aulas expositivas dialogadas;
- Leitura de textos;
- Redação de fichas de leitura; resumos; artigos e documentos referentes ao conteúdo em sala de aula;
- Estudo de casos, problemas e elaboração de prototipagem para solução de problemas.
Conteúdo Programático
Carga horária – 04 HORAS
Professora Angélica Carlini
Ementa – Fundamentos do Estado Regulador.
Previsão constitucional de intervenção estatal em setores econômicos.
Papel do regulador nas falhas de mercado.
Objetivos e Forma de Atuação.
Reforma Administrativa do Estado brasileiro e papel das agências.
Carga horária – 04 horas-aula
Professor Leandro Fonseca
Ementa – Criação da ANS.
Objetivos e Princípios da ANS.
Agenda Regulatória.
Análise de Impacto Regulatório e Análise de Resultado Regulatório.
Princípio da Deferência e Fenômeno da Captura. Proteção da Concorrência e do consumidor Coletivo.
Carga horária – 04 horas-aula
Professora Ana Maria Cardoso Oliveira
Ementa – Troca de Informação em saúde suplementar – conceito e regulação.
Obrigações e Responsabilidades do Coordenador de Troca de Informação em Saúde Suplementar – Coordenador TISS.
Portais corporativos das operadoras de saúde e RN 497, de 2022.
Carga horária – 04 horas-aula
Professora Dra Marina Adami Modelski
Ementa – Notificação de Intermediação Preliminar – NIP – Conceito, objetivos e modalidades.
Fluxo assistencial e não-assistencial. Elementos essenciais da resposta da operadora.
Documentos essenciais para serem anexados.
Caráter voluntário da reparação.
Análise da RN 483 de 2022.
Carga horária – 04 HORAS
Professora Virginia Rodarte
Ementa – Índice Geral de Reclamações – Conceito.
Método de Cálculo e Categoria de Análise.
Percentual de Finalização Assistencial.
Índice de Abertura de Processo Administrativo.
RNs aplicáveis.
Carga horária – 04 horas-aula
Professora Priscila F Oliveira
Ementa – Índice de Desempenho da Saúde Suplementar – conceito, objetivos e regulação.
Dimensões de qualidade em atenção à saúde; garantia de acesso; sustentabilidade no mercado e gestão de processos e regulação.
Método de Cálculo.
Análise da Resolução Normativa 386, de 2015.
Carga horária – 08 horas-aula
Professora Vilma Oshiro
Ementa – Programa de Acreditação de Operadoras e suas dimensões: Gestão Organizacional, Gestão da Rede Prestadora, Gestão em Saúde e Experiência do Beneficiário.
Requisitos e Itens de Verificação.
Análise da Resolução Normativa 507 de 2022.
Carga horária – 08 horas-aula
Professora Raquel Marimon
Ementa – Análise da Resolução n.º 523, de 2022.
Plano de Adequação Econômico-Financeira – PLAEF e Termo de Assunção de Obrigações Econômico-Financeiras – TAOEF: requisitos e adequação.
Carga horária – 04 horas-aula
Professora Virginia Rodarte
Ementa – Regras e fluxo administrativo de registro e manutenção de produtos.
Nota Técnica de Registro de Produtos.
Resoluções e Instruções Normativas de Registro de Produtos.
Carga horária – 04 horas-aula
Professor Alex Sandro Pinheiro
Ementa – Objetivos e finalidade do ressarcimento ao SUS.
Críticas e debate jurídico sobre o tema.
Fluxo do ressarcimento.
Repasse e Parcelamento.
Importante
Certificação
O certificado de conclusão somente será concedido com 75% de frequência das aulas. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento/curso.
Cancelamentos poderão ser solicitados, independentemente do prazo antes do evento/curso, com retenção de 50% do valor pago para custos administrativos. Após o início do evento/curso, os cancelamentos poderão ser solicitados, a qualquer tempo, sem direito à devolução do valor pago.
O não comparecimento do participante, inscrito no evento/curso, não dará direito à devolução do valor pago. Obriga-se, ainda, a quitar as parcelas vincendas caso não haja a respectiva solicitação de cancelamento.
Caso o evento/curso não atinja o número mínimo de participantes, o mesmo será cancelado e será reembolsado o valor efetivamente pago pela inscrição do mesmo. Não serão reembolsados quaisquer outras despesas adquiridas externamente à administração do evento/curso.