Introdução ao sistema de saúde suplementar – Profº Luiz Felipe Conde

•            Breve histórico do segmento de Saúde Suplementar;

•            Origem da Saúde Suplementar no Brasil;

•            Sistema Público (SUS) x Sistema Privado;

•            Princípios e Diretrizes da Saúde;

•            Classificação das pessoas jurídicas contratantes (Operadoras, Adm. de Benefícios, Estipulantes);

•            Conceito de beneficiários (Ativos e Inativos);

•            Plano de Saúde x Seguro-Saúde

•            Contratação Individual e Coletiva;

•            Tipos de Planos (PF, PME, Empresarial, Adesão e Auto-gestão);

•            Limitação de Riscos.

Contextualização da Regulação do Mercado – Profª Angélica Carlini 

•            Generalidades sobre a Regulação do Mercado;

•            Marco Regulatório da Saúde Suplementar (Leis 9.656/98 e 9961/00);

•            O papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar;

•            Estrutura Básica da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS (RN 197 e alterações);

•            A ANVISA na Saúde Suplementar;

•            A atuação dos Conselhos Regionais na Saúde Suplementar;

•            Aspectos legais sobre as Resoluções Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS;

•            A Regulação dos Contratos Novos x Contratos Adaptados x Contratos não Adaptados;

•            Cenário atual;

•            Principais desafios;

•            Tendências e Inovações.

Estratégia Organizacional para gestão de ações judiciais – Profº Alexandro Saltari 

•            Classificação dos Riscos;

•            Definição estratégica das teses de defesa;

•            Planejamento para gestão dos grandes e pequenos riscos;

•            Administração de conflitos;

•            Mapeamento periódico da carteira;

•            Política de provisão judicial (reserva técnica);

•            Controle de custos e monitoramento mensal das ações;

•            Definição de indicadores e desenvolvimento de modelos de avaliação;

•            Comportamento de mercado;

•            Acompanhamento doutrinário e jurisprudencial;

•            Implementação de políticas de mediação e de soluções extrajudiciais de conflitos;

•            Sucessão empresarial;

•            Outras questões legais controversas.

Principais Diretrizes Legais e Regulatórias da Saúde Suplementar – Profº Glauber Monteiro da Silva 

•            Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS;

•            Diretrizes de Utilização;

•            Prazos de atendimento;

•            Reajuste por Faixa Etária e Reajuste por Sinistralidade;

•            Doenças e Lesões Preexistentes;

•            Cobertura de Urgência e Emergência;

•            Carência e Cobertura Parcial Temporária (CPT);

•            Portabilidade Ordinária e Extraordinária;

•            Franquia, Coparticipação e Contribuição;

•            Aposentadoria e Demissão do beneficiário;

•            Rescisão Imotivada e Rescisão Motivada do Contrato (Fraude, Inadimplência, Inexigibilidade);

•            Medicamento off label, home care, incorporação tecnológica;

•            Resoluções Normativas x Código de Defesa do Consumidor.

Procedimentos Administrativos Sancionadores – Profº Daniel Schmitt 

•            Poder-dever fiscalizatório da Agência Reguladora (ANS);

•            Notificação de Intermediação Preliminar-NIP e suas interfaces;

•            Processo Administrativo e seus princípios;

•            A Lei 9874/99 e as Resoluções RN 124 e 388 da ANS;

•            Defesa e Recurso;

•            Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta – RN 372;

•            Sanções Administrativas (advertência, multa, cancelamento da autorização de funcionamento, alienação da carteira, suspensão do exercício do cargo, inabilitação temporária e inabilitação permanente);

•            Atenuantes, Agravantes e Fator de Compatibilização;

•            Direção Fiscal, Direção Técnica e Liquidação Extrajudicial.

Gestão de Riscos e Compliance – Profº Marco Fenoglio 

•            Visão macro dos Riscos corporativos da Operadora de Saúde;

•            Critérios de fixação e avaliação de riscos;

•            Compliance na Saúde Suplementar;

•            Governança Corporativa;

•            Controles Internos;

•            Auditoria Interna e Externa;

•            Operações Suspeitas, Fraude e Lavagem de Dinheiro;

•            Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (PEONA);

•            Margem de Solvência.

Judicialização da Saúde – Profº Fabiano Catran

•            Aspectos gerais;

•            Aumento crescente do número de ações judiciais;

•            Medidas de urgência (liminares);

•            Aplicação do Código de Defesa do Consumidor na Saúde Suplementar;

•            Diretrizes da Política Nacional das Relações de Consumo;

•            Responsabilidade dos sujeitos contratuais – a boa fé objetiva como norma de conduta;

•            Revisão de Contratos no Código de Defesa do Consumidor;

•            Protagonismo do Poder Judiciário e papel dos Tribunais;

•            Súmulas do STJ e STF e Enunciados das I e II Jornadas de Direito da Saúde;

•            Anomalias econômico-financeiras;

•            Especificidades sobre os temas de maior judicialização;

•            Ressarcimento ao SUS.