Tem como objetivo ampliar o conhecimento, dos participantes, no mercado de saúde suplementar, bem como nos seus aspectos técnicos operacionais, conceito, objetivos e modalidades na saúde.
Público Alvo
Destinado para profissionais que já atuam ou desejam atuar na área da saúde e precisam aprofundar o conhecimento regulatório na área da saúde suplementar.
Conteúdo Programático
- FUNDAMENTOS TÉCNICOS E JURÍDICOS DA ATIVIDADE DE SAUDE SUPLEMENTAR
Carga horária – 04 HORAS
Ementa – Fundamentos do Estado Regulador. Previsão constitucional de intervenção estatal em setores econômicos. Papel do regulador nas falhas de mercado. Objetivos e Forma de Atuação. Reforma Administrativa do Estado brasileiro e papel das agências.
2. FUNDAMENTOS DA REGULAÇÃO EM SAÚDE SUPLEMENTAR
Carga horária – 04 horas-aula
Ementa – Criação da ANS. Objetivos e Princípios da ANS. Agenda Regulatória. Análise de Impacto Regulatório e Análise de Resultado Regulatório. Princípio da Deferência e Fenômeno da Captura. Proteção da Concorrência e do Consumidor Coletivo.
3. TISS
Carga horária – 04 horas-aula e 01 hora de leitura
Ementa – Troca de Informação em saúde suplementar – conceito e regulação. Obrigações e Responsabilidades do Coordenador de Troca de Informação em Saúde Suplementar – Coordenador TISS. Portais corporativos das operadoras de saúde e RN 497, de 2022.
4.IGR
Carga horária – 04 horas-aula
Ementa – Índice Geral de Reclamações – Conceito. Método de Cálculo e Categoria de Análise. Percentual de Finalização Assistencial. Índice de Abertura de Processo Administrativo. RNs aplicáveis.
5. OBRIGAÇÕES ECONÔMICAS E FINANCEIRAS
Carga horária – 08 horas-aula
Ementa – Análise da Resolução n.º 523, de 2022. Plano de Adequação Econômico-Financeira – PLAEF e Termo de Assunção de Obrigações Econômico-Financeiras – TAOEF: requisitos e adequação.
6.NIPS
Carga horária – 04 horas-aula e 01 hora de leitura
Ementa – Notificação de Intermediação Preliminar – NIP – Conceito, objetivos e modalidades. Fluxo assistencial e não-assistencial. Elementos essenciais da resposta da operadora. Documentos essenciais para serem anexados. Caráter voluntário da reparação. Análise da RN 483 de 2022.
7. IDSS
Carga horária – 04 horas-aula e 01 hora de leitura
Ementa – Índice de Desempenho da Saúde Suplementar – conceito, objetivos e regulação. Dimensões de qualidade em atenção à saúde; garantia de acesso; sustentabilidade no mercado e gestão de processos e regulação. Método de Cálculo. Análise da Resolução Normativa 386, de 2015.
8.ACREDITAÇÃO
Carga horária – 08 horas-aula
Ementa – Programa de Acreditação de Operadoras e suas dimensões: Gestão Organizacional, Gestão da Rede Prestadora, Gestão em Saúde e Experiência do Beneficiário. Requisitos e Itens de Verificação. Análise da Resolução Normativa 507 de 2022.
9.REGISTRO E MANUTENÇÃO DE PRODUTOS
Carga horária – 04 horas-aula
Ementa – Regras e fluxo administrativo de registro e manutenção de produtos. Nota Técnica de Registro de Produtos. Resoluções e Instruções Normativas de Registro de Produtos.
10. RESSARCIMENTO AO SUS
Carga horária – 04 horas-aula
Ementa – Objetivos e finalidade do ressarcimento ao SUS. Críticas e debate jurídico sobre o tema. Fluxo do ressarcimento. Repasse e Parcelamento.
Formato
02/08 a 24/10/24
Carga Horária: 60 horas
19h às 21h
Aulas online:
das 19h às 21h as terças e quintas-feiras
Aulas Presenciais:
sexta-feira (02/08) das 18h às 22h
sábado (03/08) das 8h30 às 17h30
Hibrido
com aulas online ministradas por vídeo em tempo real via plataforma digital, contendo parte teórica e aulas presenciais contendo parte prática.
Metodologia de ensino: Aulas expositivas dialogadas; Leitura de textos; Redação de fichas de leitura; resumos; artigos e documentos referentes ao conteúdo em sala de aula; e, estudo de casos, problemas e elaboração de prototipagem para solução de problemas.
Coordenadores Técnicos
Luiz Celso Dias Lopes
Atualmente é Vice Presidente Técnico e Regulatório do Grupo Hapvida NotreDame Intermédica; Presidente da Comissão Técnica da Fenasaúde, Diretor da Abramge e Presidente do IESS- Instituto de Estudo de Saúde Suplementar. Advogado, com Especialização em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e com MBA em Gestão de Planos de Saúde pela São Camilo e em Gestão Empresarial pela FGV. Possui mais de 25 anos de experiência profissional vinculada à Saúde. Tem passagens pelo PROCON-SP, ANS e SulAmérica Sáude.
Nathalia Pompeu
Doutora em Direito Empresarial, mestre em direito processual, especialista em direito tributário, pela PUC/SP, com certificações e pesquisas internacionais na União Europeia. Em 2019 iniciou sua pesquisa de pós-doutoramento na Universidade de Lisboa na temática de Proteção de Dados na Saúde . Tem especializações em direito constitucional pela Universidade de Salamanca, Espanha, negócios internacionais pelo Waterford Institute of Technology, na Irlanda, e Diplomacia na Saúde em Oxford, Reino Unido. Executiva com mais de 10 anos de experiência em multinacionais e em operadoras de planos de saúde de grande porte, bem como Healthtechs. Atualmente está como Diretora Executiva Corporativa na Hapvida Notredame Intermédica .
Instrutores
Angélica Carlini
Leandro Fonseca
Ana Maria de Oliveira Santos Cardoso
Virginia Rodarte Gontijo Couto
Raquel Marimon
Marina Modelski
Priscila F. S. Oliveira
Vilma Oshiro
Marcos Rafael Marinho Reis
Alex Sandro Pinheiro Rocha
Investimento
Associados
Abramge Nacional / Sinog
R$2.290,00
Não Associados
R$2.990,00
No boleto ou cartão de crédito.
Importante
- A confirmação do curso está sujeita à quantidade mínima de inscritos e acontecerá até uma semana antes do início das aulas.
- Orientamos que a compra de passagem/hospedagem ocorra somente após a confirmação da turma. Não nos responsabilizamos pela compra de passagem/hospedagem ou qualquer outro tipo de despesa por parte do participante.
- O certificado de conclusão somente será concedido com 75% de frequência das aulas. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento/curso.
- Cancelamentos poderão ser solicitados, independentemente do prazo antes do evento/curso, com retenção de 50% do valor pago para custos administrativos. Após o início do evento/curso, os cancelamentos poderão ser solicitados, a qualquer tempo, sem direito à devolução do valor pago.
- O não comparecimento do participante, inscrito no evento/curso, não dará direito à devolução do valor pago. Obriga-se, ainda, a quitar as parcelas vincendas caso não haja a respectiva solicitação de cancelamento.
- Caso o evento/curso não atinja o número mínimo de participantes, o mesmo será cancelado e será reembolsado o valor efetivamente pago pela inscrição do mesmo. Não serão reembolsadas quaisquer outras despesas adquiridas externamente à administração do evento/curso.
