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OBJETIVO GERAL

Abordar os principais e mais relevantes aspectos do ressarcimento ao SUS sob a ótica da regulação de saúde suplementar, proporcionando ao participante uma compreensão ampla do curso.

Início: 17/11/2021

Término: 02/12/2021

Aulas: 19:00 h às 22:00 h – segunda, quarta e quinta-feira

Formato: Curso 100% online com aulas ministradas por vídeo em tempo real via plataforma digital.

Carga Horária: 24 horas  – 8 aulas  com 3 horas de duração

Metodologia de Ensino: Apresentações dinâmicas com conceitos, vídeos, estudos de casos de empresas benchmark de mercado.

INVESTIMENTO

Associados Abramge Nacional / Sinog: R$ 1.080,00 R$ 896,00 no cartão de crédito ou boleto. (Condição especial válida até o dia 30/09/2021)

Não associados: R$ 1.350,00  R$ 1.120,00 no cartão de crédito ou boleto. (Condição especial válida até o dia 30/09/2021)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1: Introdução ao Ressarcimento ao SUS – parte I (Rodrigo Aguiar)

1. Fundamentos legais e regulamentares;
2. Objetivos e finalidades do instituto do ressarcimento ao SUS;
3. Histórico do ressarcimento;
4. O ressarcimento
5. Aspectos gerais do processo de ressarcimento ao SUS;

Aula 2: O processo de ressarcimento ao SUS – parte II (Alex Sandro)

1. Aspectos gerais do faturamento e cobrança no sistema público de saúde;
2. A estruturação e encaminhamento dos dados à ANS para cobrança do ressarcimento ao SUS;
3. O batimento dos dados e os filtros aplicados;
4. A identificação do beneficiário de plano de saúde que utilizou o sistema público;

Aula 3: O processo de ressarcimento ao SUS – parte III (Alex Sandro)

1. Do início da fase processual do ressarcimento ao SUS;
2. Da formação do ABI e da notificação às Operadoras;
3. Dos efeitos da notificação – pagamento ou impugnação;
4. Da apresentação de impugnação – motivos possíveis;

Aula 4: O processo de ressarcimento ao SUS – parte IV (Alex Sandro)

1. Da análise da impugnação – o processo no âmbito da ANS;
2. Da interposição de recursos;
3. Das decisões de segunda instância;
4. Da cobrança, inscrição em dívida ativa e da execução.

Aula 5: O processo de ressarcimento ao SUS – parte V (Alex Sandro)

1. O parcelamento dos débitos;
2. Inadimplência e seus efeitos;
3. A contabilização do ressarcimento ao SUS;
4. Os benefícios da adimplência.

Aula 6: O ressarcimento ao SUS como mecanismo de gestão da operação – parte VI (Alexandre Zornig)

1. Dos materiais produzidos pela ANS sobre os dados do ressarcimento;
2. Das inferências possíveis a partir dos dados extraídos e disponibilizados;
3. Das inferências possíveis a partir das informações produzidas;
4. Judicialização do ressarcimento ao SUS;

Aula 7: Da atuação das operadoras no processo de ressarcimentos ao SUS – parte VII (Alexandre Zornig)

1. Estruturação para atender às demandas do ressarcimento ao SUS;
2. Da auditoria concorrente;
3. Da gestão econômico-financeira;
4. Impacto na sinistralidade e reflexo nos reajustes.

CORPO DOCENTE

RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR

Superintendente de Produtos, Comercial e Novos Projetos na Seguros Unimed

Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Especialista em regulação de saúde suplementar

ALEX SANDRO APARECIDO PINHEIRO DA ROCHA

Gerente de Regulação de Sinistro na Seguros Unimed

ALEXANDRE ZORNIG

Diretor Regulatório no Sistema Hapvida

COORDENAÇÃO

RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR

Superintendente de Produtos, Comercial e Novos Projetos na Seguros Unimed

Ex-Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Especialista em regulação de saúde suplementar

Advogado

OBSERVAÇÃO

O certificado de conclusão somente será concedido com 75% de frequência das aulas. Somente serão aceitas substituições se utilizadas no mesmo evento/curso.

Cancelamentos poderão ser solicitados, independentemente do prazo antes do evento/curso, com retenção de 50% do valor pago para custos administrativos. Após o início do evento/curso, os cancelamentos poderão ser solicitados, a qualquer tempo, sem direito à devolução do valor pago.

O não comparecimento do participante, inscrito no evento/curso, não dará direito à devolução do valor pago. Obriga-se, ainda, a quitar as parcelas vincendas caso não haja a respectiva solicitação de cancelamento.

Caso o evento/curso não atinja o número mínimo de participantes, o mesmo será cancelado e será reembolsado o valor efetivamente pago pela inscrição do mesmo. Não serão reembolsados quaisquer outras despesas adquiridas externamente à administração do evento/curso.

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